Alderi Souza de Matos
O reformador João Calvino (1509-1564) foi, reconhecidamente, o mais articulado e produtivo dentre os teólogos protestantes do século 16. Sua mente inquiridora interessou-se pelos mais diferentes temas relacionados com a fé cristã, a igreja e a sociedade. Um dos muitos tópicos que despertaram o seu interesse foi a questão social e suas implicações, sobre as quais escreveu amplamente. As suas idéias acerca desse assunto podem ser encontradas na sua obra magna, a Instituição da Religião Cristã ou Institutas, bem como em seus comentários bíblicos, sermões, cartas e outros escritos.
1. Duas Influências
Calvino foi despertado para a problemática social por duas realidades de grande impacto. De um lado, ele defrontou-se continuamente com as dificuldades sócio-econômicas enfrentadas por muitas pessoas e grupos na Europa do seu tempo. Além dos antigos problemas das guerras, fomes prolongadas e epidemias, havia os males estruturais de uma sociedade feudal em transição para o capitalismo, que gerava todo um conjunto de desigualdades e injustiças sociais. Mais especificamente, o reformador se deparava com a situação da cidade de Genebra, na Suíça, onde passou boa parte da sua vida (cerca de vinte e cinco anos). Além da população carente local, a cidade recebia continuamente o influxo de centenas de refugiados que para lá se dirigiam fugindo da intolerância religiosa em outras partes do continente.
Outro elemento gerador da reflexão social de Calvino, esse certamente muito mais importante, foi o ensinamento das Escrituras sobre esse assunto. Os estudiosos apontam para o fato de que Calvino foi eminentemente um teólogo bíblico. Ele preocupou-se em expor o que as Escrituras ensinam sobre os temas mais relevantes para a vida humana. E um desses temas, presente nas mais diferentes partes tanto do Antigo quanto do Novo Testamento, é a questão social. Daí ter o reformador escrito tão amplamente sobre pobreza e riqueza, o uso do dinheiro e as responsabilidades dadas por Deus aos seus filhos com respeito aos sofredores.
Uma coisa que não se deve fazer é separar o pensamento social de Calvino da sua teologia. Dentre os princípios da teologia reformada calvinista está o entendimento de que Deus é soberano sobre todas as coisas, de que Cristo é o senhor de todos os aspectos da vida. Daí o caráter tão abrangente da fé reformada, que extrapola o campo especificamente religioso e eclesiástico para incluir todos os aspectos da sociedade e da cultura, inclusive as questões políticas, econômicas e sociais. Outro princípio central é que a Palavra de Deus deve governar todas as áreas da vida, pelo menos para os cristãos.
Examinando as Escrituras, Calvino discerniu na realidade do pecado humano a causa principal dos males sociais. Na forma de ignorância, insensibilidade, egoísmo e avareza, o pecado aliena o ser humano do seu Criador e do seu semelhante, gerando, agravando ou perpetuando os problemas sociais. Cristo, com seus ensinos, seu exemplo e sua obra redentora, veio restaurar os relacionamentos humanos aviltados pelo pecado. Por isso, a restauração da sociedade deve começar na igreja, a sociedade redimida.
2. Um Tríplice Ministério
Calvino entendia que a igreja deve exercer, nesse sentido, um tríplice ministério – didático, político e social. O primeiro aspecto aponta para a necessidade de continua instrução pública e particular a respeito da temática social. O reformador fez isso através do púlpito e dos seus escritos, particularmente os seus comentários bíblicos, ao abordar tópicos como a providência de Deus, trabalho e descanso, a mordomia dos bens e os deveres dos cristãos para com o próximo. Calvino partia da premissa bíblica de que todas as dádivas da criação pertencem a Deus e se destinam ao usufruto dos seres humanos. Portanto, a comunidade deve distribuir os recursos dados por Deus com vistas ao bem comum, pois é inescusável que alguns indivíduos tenham abundância e outros passem necessidade. A ética social calvinista fundamenta-se na solidariedade e generosidade que repudia a ganância e a insensibilidade. Todavia, a beneficência cristã não deve praticada por mera obrigação ou legalismo, e sim como um ato de compaixão, espontaneidade e liberalidade.
São particularmente interessantes as opiniões de Calvino acerca de ricos e pobres. Ele argumenta que esses dois grupos são chamados à comunhão, repartindo e recebendo. Em um sermão sobre Deuteronômio 15.11-15, o reformador pondera: “Deus mistura os ricos e os pobres para que eles possam encontrar-se e ter comunhão uns com os outros, de modo que os pobres recebam e os ricos repartam”. Uma das razões por que Deus permite que exista pobreza no mundo é dar aos mais afortunados a oportunidade de praticarem o bem. Como uma lei da vida, onde existe riqueza abundante também deveria haver doações generosas dos ricos aos pobres. Um dos textos que Calvino utiliza com mais freqüência nos seus escritos é o apelo de Isaías ao homem rico de Israel – “... e não te escondas do teu semelhante” (Is 58.7) – que ele interpreta como uma referência ao pobre.
Ao contrário do que pode parecer, o reformador não defendia o assistencialismo paternalista. Ele valorizou o trabalho como o meio usual para a obtenção do sustento próprio e familiar. Quando pregava sobre a proibição veterotestamentária de se privar um credor pobre da sua mó superior em garantia de uma dívida (Dt 24.6), Calvino dava a entender que nenhuma sociedade jamais deve privar qualquer pessoa da oportunidade de trabalhar para ganhar o seu sustento. Em contraste com alguns calvinistas posteriores, o reformador nunca viu a pobreza e o infortúnio como evidências do desfavor de Deus para com o indivíduo afligido, nem considerava a prosperidade como um sinal da bênção de Deus por causa de méritos pessoais ou como evidência da eleição para a salvação. Antes, a riqueza e a pobreza são expressões do favor ou do juízo de Deus sobre toda a comunidade, que deve redistribuir os seus recursos com vistas ao bem-comum. Outros textos aos quais Calvino apela são Deuteronômio 15.7-15; Salmo 41.1; Amós 8.4-6; 2Coríntios 8 e 1João 3.17-18.
O segundo aspecto do ministério da igreja na área social é a atuação política. Na Genebra de Calvino, como de resto em toda a Europa do século 16, havia uma profunda ligação entre a Igreja e o Estado. Calvino entendia que essa relação devia ser de apoio mútuo, mas sem interferência. Não obstante, ele acreditava que, além de interceder pelas autoridades, a igreja tinha a missão de advertir os governantes sobre as suas responsabilidades, defender os pobres e oprimidos, e denunciar as injustiças sociais. O reformador ficava exasperado com uma série de práticas correntes em Genebra que prejudicavam os elementos mais frágeis da sociedade, tais como o monopólio, a cobrança de juros excessivos e a especulação em torno dos preços dos alimentos. Assim sendo, ele e seus colegas faziam gestões contínuas junto aos síndicos da cidade no sentido de que fossem corrigidas essas mazelas. Calvino defendeu a intervenção estatal para a proteção do bem comum, a fim de que “os homens respirem, comam, bebam e mantenham-se aquecidos” (Institutas 4.20.3). A sua influência e ensinos incentivaram o interesse já existente em Genebra por uma assistência ampla e respeitosa aos pobres.
Além do seu ministério didático e político, a igreja tem também um ministério social de socorro direto aos necessitados. Isso ela faz através da instituição do diaconato. Quando foi residir pela segunda vez em Genebra, em 1541, Calvino redigiu uma constituição para a igreja reformada daquela cidade, intitulada Ordenanças Eclesiásticas. Nesse documento ele previu quatro classes de oficiais para a igreja: pastores, mestres, presbíteros e diáconos. Recorrendo às Escrituras, ele atribuiu aos diáconos funções exclusivamente beneficentes. Se, por um lado, todo cristão tem o dever de socorrer os carentes e sofredores, a igreja como um todo também tem uma responsabilidade nessa área, devendo exercê-la através do diaconato.
3. O Diaconato Reformado
Curiosamente, Calvino encontrou na Bíblia, mais especificamente em Romanos 12.8, a justificativa para a existência de dois tipos de diáconos, aos quais ele denominou “procuradores” e “hospitaleiros”. Os primeiros seriam responsáveis pela arrecadação, administração e distribuição dos recursos destinados à beneficência. Os hospitaleiros dedicavam-se ao cuidado direto dos pobres e sofredores. É assim que Calvino aborda a questão no Livro IV das Institutas (4.3.9):
O cuidado dos pobres foi confiado aos diáconos. Todavia, dois tipos são mencionados na Carta aos Romanos: “Aquele que contribui, faça-o com simplicidade; ...o que exerce misericórdia, com alegria” [Rm 12.8; cf. Vulgata]. Como é certo que Paulo está falando do ofício público da igreja, deve ter havido dois graus distintos. A menos que eu esteja equivocado em meu julgamento, na primeira cláusula ele designa os diáconos que distribuem as esmolas, mas a segunda refere-se àqueles que se devotavam ao cuidado dos pobres e enfermos. Eram deste tipo as viúvas que Paulo menciona a Timóteo [1Tm 5.9-10]. As mulheres não podiam exercer qualquer outro ofício público, senão o de se devotarem ao cuidado dos pobres. Se aceitarmos isso (como deve ser aceito), haverá dois tipos de diáconos: um para servir a igreja administrando as questões referentes aos pobres e outro para cuidar dos pobres diretamente. Assim, muito embora o termo diakonia tenha em si mesmo uma implicação mais ampla, a Escritura designa especificamente como diáconos aqueles a quem a igreja nomeou para distribuírem as esmolas e cuidarem dos pobres, e também para servirem como mordomos da caixa comum dos pobres.
Os estudiosos têm procurado encontrar as raízes dessa concepção de Calvino acerca do duplo diaconato. Alguns acham que, além das Escrituras, Calvino recebeu duas outras influências. A primeira foi o ensino de outros reformadores, notadamente Martin Butzer, com o qual conviveu por três anos em Estrasburgo (1538-1541). Em segundo lugar, havia o fato concreto de que uma importante instituição social de Genebra tinha dois tipos de funcionários, que eram denominados, precisamente, hospitaleiros e procuradores dos pobres. Em suma, Calvino defendeu a necessidade de dois tipos de diáconos porque as Escrituras e a experiência indicavam que existem duas tarefas primordiais: a administração dos recursos e o cuidado pessoal dos necessitados. Outras passagens às quais o reformador recorreu em sua argumentação acerca do diaconato são Atos 6.1-6; Romanos 16.1-2; 1Timóteo 3.8-13 e 5.3-10.
4. Dois Grandes Exemplos
As idéias de Calvino acerca do diaconato encontraram expressão prática em duas instituições sociais existentes em Genebra. A primeira delas era o Hospital Geral, que havia sido criado pelo governo municipal em 1535 (um ano antes da chegada de Calvino), para substituir várias instituições católicas anteriores. Estava localizado em um antigo convento no centro de Genebra e era sustentado por recursos provenientes de diversas fontes. Seus administradores ou procuradores eram considerados ao mesmo tempo funcionários da municipalidade de Genebra e diáconos da igreja reformada local. Eles reuniam-se uma vez por semana, geralmente bem cedo aos domingos, para analisar o funcionamento do Hospital e deliberar sobre a assistência a famílias carentes específicas. A administração diária do Hospital estava confiada ao hospitaleiro, que residia no próprio local e supervisionava o programa de assistência aos muitos necessitados que ali residiam, tais como órfãos, menores abandonados, deficientes físicos e anciãos. O hospitaleiro organizava equipes de cozinheiros que faziam pão e vinho para os internos. Seus outros auxiliares eram um professor para as crianças, um barbeiro-cirurgião e um farmacêutico que prestavam assistência médica e serventes encarregados de tarefas mais simples.
O Hospital Geral era voltado para as necessidades dos moradores de Genebra, mas não havia na cidade recursos para socorrer os refugiados religiosos que para lá afluíam em número crescente, vindos especialmente da vizinha França. Os recém-chegados competiam com os residentes por espaço, alimento e trabalho. As condições sanitárias eram precárias e as doenças contagiosas, endêmicas. A fim de minorar esses problemas causados pela imigração, foi criada por volta de 1545 uma nova instituição, o Fundo para os Estrangeiros Franceses Pobres, mais conhecido como Fundo Francês. Em essência, o que o Fundo fazia era angariar dinheiro junto aos refugiados ricos e utilizá-lo para dar assistência aos refugiados carentes. Calvino, o refugiado mais ilustre de Genebra, embora vivesse modestamente, contribuía para o Fundo de maneira regular e generosa.
Os dirigentes da instituição, geralmente imigrantes de posses, eram considerados diáconos da Igreja Reformada de Genebra. Eles aplicavam os recursos do Fundo em uma grande variedade de projetos caritativos: ajudavam os novos refugiados a obterem moradia em casas particulares ou hospedarias; forneciam camas ou colchões, pequenas doações em dinheiro ou cereais e conjuntos de ferramentas ou matrículas para os aprendizes de ofícios; contratavam amas de leite ou mães adotivas para os bebês órfãos; compravam tecidos e contratavam alfaiates e costureiras para fazerem roupas para os pobres. Também ofereciam serviços médicos através de profissionais especializados. Além disso, os diáconos aplicavam os recursos do Fundo em projetos missionários, especialmente na França.
5. Considerações Finais
As instituições sociais existentes em Genebra em meados do século 16 mostram a coerência que havia entre o pensamento social de Calvino e as práticas da igreja que pastoreava. À luz das Escrituras, o reformador entendia que a igreja tem uma solene responsabilidade para com os carentes e marginalizados. Essa obrigação resulta da compreensão de uma série de verdades: o caráter de Deus como um ser misericordioso, que atenta para os sofredores; a obra redentora de Cristo, que liberta o ser humano do egoísmo e da insensibilidade e o impulsiona a amar o seu semelhante; os bens materiais como instrumento não apenas de satisfação própria, mas de serviço a Deus e aos outros. Não só as Escrituras ordenam de maneira insistente e explícita que os filhos de Deus pratiquem individualmente a misericórdia e a solidariedade, mas prescrevem que a igreja também o faça coletivamente, através de oficiais especialmente designados, os diáconos.
Calvino argumentava que, assim como os pastores são os ministros do culto, os líderes dos “serviços de piedade” que expressam obediência ao primeiro mandamento (amor a Deus), os diáconos são os ministros da benevolência, os líderes dos “serviços de caridade” que cumprem o segundo grande mandamento, a segunda tábua da lei (amor ao próximo). Se deve haver dois tipos de diáconos (como no Hospital Geral) ou um só tipo (como no Fundo Francês) é secundário; o importante é que a igreja tenha esses oficiais e que eles sejam reconhecidos e apoiados na nobre missão que lhes é confiada pelo próprio Deus, através da sua Palavra.
Em conclusão, é inspirador vermos o lugar de destaque dado por João Calvino às preocupações sociais tanta na sua teologia em geral como nas suas práticas ministeriais na cidade de Genebra. Essencialmente, o ilustre reformador cria que o cristão é um mordomo das dádivas de Deus e que a boa mordomia leva o crente a ter um espírito generoso e aberto para com os menos afortunados. Esse é um valioso legado que precisa ser resgatado pelos herdeiros da Reforma, numa época em que muitas igrejas têm se esquecido das suas responsabilidades nessa área. Só assim poderemos ser seguidores fiéis e coerentes daquele que “andou por toda parte, fazendo o bem” (Atos 10.38).
Leituras Complementares
André Biéler, O Pensamento Econômico e Social de Calvino (Casa Editora Presbiteriana).
Augustus Nicodemus Lopes, Calvino e a Responsabilidade Social da Igreja (Publicações Evangélicas Selecionadas).
Alderi S. Matos, “Amando a Deus e ao Próximo: João Calvino e o Diaconato em Genebra”, revista Fides Reformata, Vol. 2, N° 2 (Jul-Dez 1997): 69-88.
Perguntas para Discussão
1. Quais os dois conjuntos de considerações que levaram Calvino a preocupar-se com a responsabilidade social da igreja?
2. Segundo o reformador, que tríplice ministério a igreja deve exercer em relação aos problemas sociais?
3. Por que não é suficiente que os cristãos pratiquem a benevolência individualmente?
4. Em que aspectos o diaconato dos dias de Calvino era diferente do atual em nossas igrejas?
5. Quais são alguns dos principais fundamentos bíblicos e teológicos para a existência do ofício diaconal?
6. A existência de estruturas e programas sociais governamentais não torna desnecessária em nossos dias a atuação dos diáconos?
7. O que a sua igreja local pode fazer de concreto para desincumbir-se do mandado bíblico na área social?
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