Politica

OAB vai entrar com ações contra ex-governadores, entre eles Maranhão

18 de janeiro de 2011

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias dos estados após deixarem seus cargos. O benefício chega a custar R$ 24 mil por mês aos cofres estaduais. A OAB diz, em nota, que o pagamento "atenta contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal" e "a OAB pedirá a cassação desse benefício". A edição desta segunda-feira do O GLOBO revelou que, de dezembro para cá, ao menos, três ex-governadores já garantiram o subsídio , apesar de haver uma decisão do STF, de 2007, contra a concessão de aposentadorias vitalícias a ex-chefes de estado. São eles: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, e Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina. Neste caso, o ex-governador administrou o estado por apenas nove meses e, mesmo assim, teve direito ao privilégio. Cerca de 60 ex-governadores recebem esse tipo de subsídio no país. E essa lista deve aumentar. A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) aguarda a autorização da atual gestão para ter o pagamento liberado.