Links Com as Principais Normas e Leis da Educação Brasileira.
Constituição Federal, Leis e Decretos:
www.planalto.gov.br
Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação:
www.mec.gov.br/cne
Informações sobre legislação educacional e profissional no magistério: www.cnte.org.br (consultar menu Legislação)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm
Lei que regulamenta o Fundeb:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm
Lei que institui o piso do magistério (Lei. nº 11.738/08):
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11738.htm
Plano Nacional de Educação (PNE):
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf (baixar o PDF)
Fonte: www.sejaumprofessor.mec.br
Constituição Federal, Leis e Decretos:
www.planalto.gov.br
Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação:
www.mec.gov.br/cne
Informações sobre legislação educacional e profissional no magistério: www.cnte.org.br (consultar menu Legislação)
Leis e PNE:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96):http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm
Lei que regulamenta o Fundeb:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm
Lei que institui o piso do magistério (Lei. nº 11.738/08):
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11738.htm
Plano Nacional de Educação (PNE):
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf (baixar o PDF)
Perfil do professor
• A maioria dos professores trabalha em apenas uma escola, de localização urbana, e é responsável por uma turma com 35 alunos em média.
• 63,8% dos professores têm jornada em turno único (1.201.299 professores); 30,2% têm jornada em dois turnos (569.251 professores); 6% trabalham em três turnos (112.411 professores).
• 83% dos professores trabalham em escolas urbanas, 15% em escolas rurais e 2%, tanto na área rural quanto na urbana.
Os dados são do Censo Escolar de 2007.
• 63,8% dos professores têm jornada em turno único (1.201.299 professores); 30,2% têm jornada em dois turnos (569.251 professores); 6% trabalham em três turnos (112.411 professores).
• 83% dos professores trabalham em escolas urbanas, 15% em escolas rurais e 2%, tanto na área rural quanto na urbana.
Os dados são do Censo Escolar de 2007.
Onde trabalhar
Os dados do Censo da Educação Básica de 2009 revelam que há no país 194.546 escolas de Educação Básica, entre públicas e privadas. A maior parte das instituições - 136.329 - oferece os anos iniciais do Ensino Fundamental; outras 61.624, os anos finais. Já 25.709 têm Ensino Médio. Os estabelecimentos com Pré-Escola somam 104.224 e as creches, 41.506. As escolas que oferecem Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos são 40.078 e as que oferecem Educação Profissional, 3.461. Nessas escolas, estudam 52 milhões de alunos da creche ao último ano do Ensino Fundamental.
Para ensinar esse enorme contingente de alunos, o censo identificou 1,8 milhão de professores de Educação Básica no país: 1,5 milhão trabalham exclusivamente na rede pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou municipais - atuando em uma ou mais destas redes. Apenas 16,4% dos professores trabalham apenas na rede privada - um total de 309,6 mil docentes.
Além das escolas de Educação Básica que estão nos estados e municípios, os licenciados e pedagogos também podem trabalhar em instituições da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica que oferecem Ensino Médio. São 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia espalhados pelo país.
Para ensinar esse enorme contingente de alunos, o censo identificou 1,8 milhão de professores de Educação Básica no país: 1,5 milhão trabalham exclusivamente na rede pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou municipais - atuando em uma ou mais destas redes. Apenas 16,4% dos professores trabalham apenas na rede privada - um total de 309,6 mil docentes.
Além das escolas de Educação Básica que estão nos estados e municípios, os licenciados e pedagogos também podem trabalhar em instituições da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica que oferecem Ensino Médio. São 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia espalhados pelo país.
Oportunidades na Rede Federal
Os institutos federais contratarão 29.015 professores e técnico-administrativos para compor as unidades que fazem parte da expansão da rede federal. Destes, 15.570 cargos são unicamente para docentes. De outubro de 2009 a junho de 2010, serão autorizados os concursos para a contratação dos outros 19.000 profissionais, sendo que quase 10.000 serão destinados aos docentes. Já as instituições federais de Educação Superior terão de contratar 13 mil docentes até 2012, para assegurar a expansão e reestruturação das instituições prevista pelo Reuni.
Para saber onde estão as vagas na redes federal e estadual, clique aqui.
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Carreira e remuneração
As carreiras dos profissionais da Educação Básica são regidas pelos estatutos e planos de carreira dos estados e municípios. Contudo, tramita no Congresso Nacional o PL 1.592/2003, que busca fixar diretrizes nacionais para as carreiras dos profissionais da educação. Segundo o Consed, todos os planos de carreira dos estados estão em fase de discussão e revisão para que a profissão se torne mais atraente. Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) informou que cerca de 70% dos municípios brasileiros têm planos de carreira. De acordo com a lei que estabeleceu o piso para o magistério, todos os estados e municípios precisam ter planos de carreiras estruturados até 31 de dezembro deste ano.
Quanto aos salários, a Lei 11.738/08 instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, única categoria profissional a ter um piso estabelecido por lei. O texto estabelece um valor mínimo de R$ 1.024,67 em 2010, reajustado anualmente, a ser pago aos professores que trabalham até 40 horas por semana e têm formação de nível médio, o que significa que os docentes de nível superior devem ter remuneração maior.
Nos institutos federais, onde também se oferece Ensino Médio, os docentes da rede tiveram a carreira reestruturada, a partir da Lei 11.784/08. Levando-se em conta a tabela vigente - distribuída entre classes e níveis - a remuneração do docente varia entre R$ 2.728,05 e R$ 8.297,16.
Quanto aos salários, a Lei 11.738/08 instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, única categoria profissional a ter um piso estabelecido por lei. O texto estabelece um valor mínimo de R$ 1.024,67 em 2010, reajustado anualmente, a ser pago aos professores que trabalham até 40 horas por semana e têm formação de nível médio, o que significa que os docentes de nível superior devem ter remuneração maior.
Nos institutos federais, onde também se oferece Ensino Médio, os docentes da rede tiveram a carreira reestruturada, a partir da Lei 11.784/08. Levando-se em conta a tabela vigente - distribuída entre classes e níveis - a remuneração do docente varia entre R$ 2.728,05 e R$ 8.297,16.
P.S. minha O Brasil não precisa de uma bolsa esmola para viciar nossos cidadãos com dizia Luiz Gonzaga: "Mas doutor uma esmola a um homem que é são ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão". O Brasil precisa é de educação de qualidade com bons professores, então os bons precisam levantar a bandeira, pois quando o bom silencia o ruim entra e faz o trabalho mal feito, por isso é que optei por fazer vestibular para letras e assim chegar ao magistério, depois que terminar letras farei pedagogia se Deus quiser. Pb. Missº Veronilton Paz
"Os cristãos deveriam ser os melhores profissionais do mercado de trabalho"
(Teologo João Calvino)
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